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GS CONSULTORIA AMBIENTAL

O petróleo é um dos principais protagonistas no desenvolvimento dos países e confortos da vida contemporânea. Esse protagonismo lhe confere o papel de herói e vilão, pois se por um lado proporciona melhorias indiscutíveis à qualidade de vida do homem moderno, por outro também representa grandes riscos à qualidade ambiental, com potencial para causar impactos ambientais relevantes que se contrapõe aos benefícios gerados. O ciclo do petróleo, desde a extração até seu consumo, abrange inúmeros processos complexos, cujos riscos de acidentes inerentes à atividade, em particular no transporte e armazenamento, os quais envolvem massivas quantidades do produto, ainda que gerenciáveis, podem resultar em derramamento de óleo.

Ainda que derramamentos de óleo possam ocorrer tanto em ambientes terrestres como marinhos, aqueles em ambiente marinho são os de maior repercussão, mobilizam a opinião pública, mídia e autoridades, e com razão, pois podem causar graves impactos e danos ambientais, decorrentes não apenas ao volume derramado (um litro de óleo pode recobrir mais de 25.000m2 de superfície de água), mas também das propriedades físico-químicas do produto e características ambientais do local da ocorrência.

Devido à gravidade desses incidentes, organismos internacionais, governos e indústria já há algumas décadas se preocupam com as consequências dos derramamentos de óleo e estabelecem marcos legais, novas tecnologias e procedimentos, visando reduzir os riscos de vazamentos e mitigar suas consequências. Os resultados, ainda que promissores, não são tranquilizantes.

Se por um lado dados do ITOPF (International Tanker Owners Pollution Federation) revelam que a média de grandes derramamentos (maior que 700 toneladas derramadas) causados por navios-tanque e barcaças caiu de 24,5/ano na década de 70 para 3,3 derramamentos por ano na década de 2000 e para 2,5/ano no período 2010-2011, o que corrobora informações da IMO (International Maritime Organization), segundo a qual, embora o volume de óleo transportado por mar tenha dobrado na última década e os eventos de derramamento de óleo diminuíram a menos da metade no mesmo período, grandes derramamentos ainda ocorrem.

O naufrágio do navio Prestige em 2002 derramou cerca de 63.000 toneladas de óleo, contaminando milhares de quilômetros do litoral de Espanha, França e Portugal. Em dezembro de 2007, o navio tanque Hebei Spirit derramou cerca de 10.800 toneladas de óleo nas proximidades do porto de Daesan (Coréia do Sul), afetando 33 praias e uma das áreas ecossistêmicas mais importantes da Ásia, com intenso uso para maricultura e turismo. No auge da operação de resposta, mais de 1 milhão de pessoas estavam envolvidas na operação de limpeza. A explosão da plataforma Deep Water Horizon no Golfo do México em 2010 causou um derramamento contínuo por 87 dias, lançando no ambiente mais de 900.000 toneladas de óleo. A limpeza de costa perdura até os dias atuais.

O fato é que a operação de resposta a um derramamento de óleo é bastante complexa, exige muita organização, equipamentos e pessoal especializados, por vezes não disponíveis nas quantidades necessárias, variada gama de prestadores de serviço, estruturas de apoio, grande esforço logístico, respeitáveis aportes financeiros, além de envolver diferentes áreas do poder público e da sociedade, submetendo os responsáveis pelo empreendimento causador do incidente a pressões de toda ordem. Não há outra maneira de se preparar para um incidente dessa natureza, que pode ser catastrófico, senão com muita organização e treinamento.

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